Revista ISTOÉ aponta esquema de propina que envolve deputado Aguinaldo Ribeiro

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fevereiro 2, 2019

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Aguinaldo Ribeiro é citado como recebedor de propina de empresários de unidades de saúde (Foto: Walla Santos/ClickPB)

Aguinaldo Ribeiro é citado como um dos beneficiários em um esquema de propina investigado pela Polícia Federal e revelado pela revista Istoé.

O PP é o partido com maior número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Mas não é apenas com os propinodutos da Petrobras que o partido está envolvido. Denúncias recebidas por ISTOÉ apontam que o partido está ligado também a um esquema de propina envolvendo a saúde dos servidores públicos. O caso está sendo investigado na Polícia Federal no inquérito IPL 1227/2016-4. De acordo com a denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde do funcionalismo público. Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. Os principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

Propina de 10%

A Geap arrecada anualmente R$ 2,4 bilhões com o pagamento do fundo de saúde dos servidores repassado pelo governo federal. Assim, a propina paga pode alcançar a faixa de milhões de reais. Cada servidor recebe em média R$ 200, que são transferidos pela União à Geap e se destinam à quitação dos procedimentos médicos e hospitalares dos conveniados. E é aí que, segundo as denúncias, ocorre o esquema orquestrado pelo PP.

Para receber o valor da fatura do serviço prestado aos conveniados, não basta apenas o empresário dono de hospitais ou fornecedoras de insumos hospitalares comprovarem que prestaram os serviços. Eles precisam separar 10% para o PP. Enquanto não aceitam essa condição, o pagamento não sai. Num desses acordos feitos por debaixo dos panos, a Geap foi sobretaxada em R$ 7 milhões, só de juros, de uma dívida que estava praticamente perdida. O Conselho Administrativo da entidade (Conad) detectou falhas nos serviços prestados pelo Hospital da Bahia Ltda e recomendou que as faturas referentes ao período entre 2007 e 2011 não fossem pagas. Auditoria feita em 2009 detectou a existência de assinaturas falsas. A dívida com o Hospital da Bahia totalizava R$ 3 milhões, mas com os juros chegava a R$ 10 milhões. Apesar de todos os problemas apontados na auditoria, as quatro faturas do hospital foram pagas no apagar das luzes de 2017. Na ocasião, o diretor-executivo da Geap era Artur de Castro Leite Junior, que foi indicado pelo deputado e ex-líder do governo Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na Geap, afirma-se que o pagamento só saiu porque o hospital aceitou pagar a propina.

Em contrapartida, quem não aceitava reservar os 10% para o PP não conseguia ver seus processos andar. ISTOÉ obteve imagens de uma conversa de whatsapp nesse sentido. Em 2014, o advogado Fernando Motta, contratado das empresas SOS Coração e Supriline, conveniadas com a regional da Geap no Rio de Janeiro, procurou a gerente interina da unidade, Cristiane de Castro. Ela havia sido nomeada durante uma intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar que pretendia acabar com o esquema, mas não conseguiu. Na conversa, Motta faz um desabafo: não agüentava mais ser achacado pelos homens do PP. Menciona dois nomes – Kleber e Nilson – como os achacadores do partido. “Aqueles indivíduos Kleber e Nilson deram um xeque-mate no presidente da Supriline. Ou ele fechava com eles ou não teria pagamento. Doutor Paulo (presidente da instituição) resolveu encerrar a conversa e deixou claro que não iria se submeter a nenhuma ameaça”, disse o advogado. Na sequência, o advogado é explícito: “Falaram que têm um esquema com o superintendente da Geap e que os créditos que a empresa têm referentes aos protestos eles podem viabilizar desde que houvesse um acerto de 10%”, emendou.

Pressão política

A intervenção em todas as unidades da Geap foi realizada em 2013 e tinha como objetivo expurgar o PP da empresa. Porém, por pressão política, foi mantido na diretoria executiva da Geap Luís Carlos Saraiva, uma indicação de Paulo Maluf. A partir daí, o esquema floresceu novamente. E quem confirma isso a ISTOÉ é a própria Cristiane de Castro. “Quando acabou a intervenção e voltou tudo para as mãos dos políticos, eu saí de lá”, conta ela. “Eu cheguei a ser abordada por prestadores de serviços, que perguntaram como é que ia continuar o esquema”, emenda.

No governo Michel Temer, a tramóia continuou. O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha passou o comando da operadora de plano de saúde para as mãos do senador Ciro Nogueira, presidente do PP. Este tratou de esticar seus tentáculos para o Conad e indicou Laércio Roberto Lemos de Sousa para presidir o conselho. Laércio havia sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades na gestão de Aguinaldo Ribeiro, entre 2012 e 2014.

O PP poderia indicar ainda outras duas vagas para o conselho. Assim Ricardo Barros, então ministro da Saúde, escolheu Rodrigo de Andrade Vasconcelos, que em seu primeiro ato votou pela terceirização do núcleo jurídico da Geap, que ficou a cargo do escritório Nélson Willians & Advogados Associados. O escritório passou a receber, por mês, R$ 2 milhões da Geap. Antes, a Geap pagava R$ 400 mil aos advogados do seu quadro de funcionários. Definitivamente, o PP não se limitou à dilapidar os cofres da Petrobras.

Em nota, “o deputado Ricardo Barros informa que não tem conhecimento de nenhum esquema envolvendo o hospital em questão. Como ministro da Saúde, ele não indicou ninguém para a Geap. Durante sua gestão no ministério, ele economizou R$ 5 bilhões aos cofres públicos e combateu diversas máfias que atuavam na Pasta.”

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