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Salários de vereadores presos em PE serão suspensos, diz assessor jurídico

Os salários dos cinco vereadores presos em Belém de Maria serão suspensos e suplentes devem ser convocados para ocupar os cargos. A informação é do assessor jurídico do legislativo no município, Golberyr Lopes. “O regimento [interno] não fala sobre isso, mas inicialmente vamos suspender para a Câmara poder pagar os que estão assumindo. Como na Câmara o duodécimo é muito pequeno, não dá para pagar todo mundo”, disse ao G1.

Por telefone, o G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belém de Maria, mas as ligações não foram atendidas. O G1 também ligou para a Câmara de Vereadores do município e foi informado que o órgão não irá se pronunciar por enquanto.

Prefeitura de Belém de Maria (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Prefeito de Belém de Maria está entre os foragidos
(Foto: Paula Cavalcante/ G1)

Cinco dos nove parlamentares do município da Mata Sul pernambucana foram levados para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, e, de acordo com a justiça, outros três estão foragidos, são eles: Eurivaldo Goncalves Ferreira, João Antonio Sabino Gonçalves do Nascimento e José Bezerra Cabral.

Eles são suspeitos de integrar, junto ao prefeito, uma organização suspeita de desviar mais de R$ 9 milhões da prefeitura, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O assessor jurídico da Câmara informou também que a vice-presidente já assumiu as atividades na Casa. “Nos reunimos com a vice-presidência da Câmara, que vai a partir de agora, com a prisão vereadores – inclusive do presidente – assumir a presidência e convocar os vereadores suplentes para assumir as cadeiras daqueles que estão momentaneamente impedidos de continuar o seu mandato. A próxima reunião está marcada para o dia 3 de feveiro, próxima quarta-feira. Até lá deve estar tudo regularizado”.

Operação
Cinco vereadores e um funcionário da prefeitura de Belém de Maria foram presos na manhã desta quinta-feira (28) durante a segunda fase da Operação Pulverização, realizada na Mata Sul pernambucana. Eles são suspeitos de desviar mais de R$ 9 milhões da prefeitura, de acordo com o MPPE. Entre os presos está o presidente da Câmara, José Jairo Leonildo de Brito, conforme informou ao G1 o delegado Vladimir Lacerda. O prefeito do município, Valdecir José da Silva, é considerado foragido da Justiça.

Foram expedidos 13 mandados de prisão. Destes, seis foram cumpridos. Além do presidente da câmara, os vereadores Jailson José da Silva, Josival Carlos dos Santos, Antônio José da Silva e Carlos José Soares foram presos. O prefeito de Belém de Maria e outras seis pessoas estão foragidas, segundo informou a assessoria de imprensa do MPPE.

Frederico Magalhães participa das investigações desde novembro de 2015 (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Promotor Frederico Magalhães investiga caso
desde novembro (Foto: Paula Cavalcante/ G1)

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Magalhães, o prefeito é suspeito de liderar a organização criminosa. “O esquema não tinha a condição de existir sem a participação efetiva do gestor municipal. Ele tinha possibilidade de coibir a prática delitiva ou facilitar, estimular e promover os desvios dos recursos públicos. Ele é o dono do cofre”, disse.

O procurador e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) –  vinculado ao MPPE -, Ricardo Lapenda Figueiroa, informou que as investigações começaram com a promotoria de Palmares. “No primeiro momento foram descobertas algumas empresas fantasmas. Foram quebrados sigilos fiscais e que na análise inicial havia o desvio de dinheiro de R$ 3 milhões. Depois desta quebra o valor já passa dos R$ 9 milhões”, informou.

Procurador e coordenador do Gaeco, Ricardo Lapenda Figueiroa (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Procurador e coordenador do Gaeco, Ricardo
Lapenda Figueiroa (Foto: Paula Cavalcante/ G1)

Os suspeitos foram levados para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. “Desta vez, o núcleo investigado é o político”, informou o delegado. Participaram da operação 16 policiais militares, 60 policiais civis e o Gaeco, vinculado ao MPPE.

Primeiras prisões
Um secretário de finanças e mais seis pessoas foram presas no dia 19 de novembro suspeitos de desviar R$ 3 milhões da Prefeitura de Belém de Maria. A ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Civil buscou suspeitos de criar empresas fantasmas, lavar dinheiro e fraudar licitações, segundo a assessoria de imprensa do MPPE.

Na época, quatro suspeitos foram localizados em Água Preta, um em Catente, um em Palmares e outro em Caruaru. Ao G1, o promotor de justiça Frederico Magalhães informou que o secretário de Finanças do município era suspeito de liderar o grupo. “Os demais envolvidos não eram funcionários da prefeitura. Suspeita-se que as empresas fantasmas tenham sido criadas nos nomes de cada uma das outras seis pessoas envolvidas”.

Fonte: G1

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