Pedido foi feito a 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Ex-presidente, que foi preso pela Lava Jato em março, alega que foi convidado para fazer palestras.
Por Marcelo Gomes, GloboNews
O ex-presidente Michel Temer pediu à 7ª Vara Federal Criminal, no Rio, a liberação de seu passaporte diplomático para poder passar seis dias na Inglaterra. O pedido é para dar palestras sobre carreira e o trabalho sobre Direito Constitucional na Oxford Union, uma instituição de debates estudantis.
Temer foi preso duas vezes este ano após denúncias da Lava Jato. Depois de ter sido solto, foi proibido de deixar o país e teve que entregar o passaporte à Justiça.
No pedido entregue ao juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Lato no Rio, a defesa do ex-presidente informou que “Temer foi convidado pelo presidente da Oxford Union a palestrar na instituição entre outubro e dezembro”.
Segundo a defesa de temer, a “Oxford Union foi criada no século 19, época em que o acesso à universidade era limitado a uma pequena fração da população, e ao longo da história a instituição sediou diversas palestras de repercussão mundial, como, por exemplo, a dos ex-presidentes americanos Ronald Reagan, Richard Nixon e Jimmy Carter, dentre outros líderes mundiais”.
Os advogados dizem ainda que “como é sabido, independentemente das acusações contra Temer, ele é respeitado advogado constitucionalista, autor de livros jurídicos, professor universitário aposentado, ex-secretário de segurança pública de São Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-presidente da República”.
A petição termina pedindo autorização da justiça para Temer ir à Inglaterra especificamente entre 13 e 18 de outubro deste ano.
Os advogados de Temer também juntaram ao processo o convite do presidente da Oxford Union, e uma tradução juramentada. Segundo o convite, “como ex-presidente do Brasil, seria um privilégio discutir com Temer sua extensa carreira na política, bem como as recentes crises econômicas e constitucionais no Brasil”.
O documento acrescenta que “além disso, sua carreira acadêmica também é intrigante, assim como o seu trabalho sobre o direito constitucional brasileiro, e ouvir você possivelmente falar sobre essas questões seria de valor incomensurável para nossos membros”.
Segundo o convite, “seria uma honra pessoal receber um líder mundial de sua distinção na Oxford Union, e espero que você tenha uma visita estimulante e agradável à mais prestigiosa sociedade de debates do mundo”.
O juiz Marcelo Bretas ainda não decidiu sobre o pedido da defesa de Michel Temer. A GloboNews ainda não conseguiu contato com os advogados do ex-presidente.
As prisões
Ele foi foi denunciado duas vezes e é acusado de liderar uma organização criminosa que, segundo as investigações, teria negociado R$ 18 milhões em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.
O Ministério Público Federal afirma que propinas ao grupo de Temer somaram, ao longo de 20 anos, um R$ 1,8 bilhão.
Michel Temer deixa o Comando do Policiamento de Choque da Polícia Militar na região central de São Paulo e chega em sua casa no Alto de Pinheiros — Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo