Além dessas, outros seis municípios brasileiros também obtiveram o reconhecimento de situação de emergência do Governo Federal e um de estado de calamidade pública
09/01/2024
Imagem ilustrativa
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) destas segunda e terça-feira (8 e 9).
Confira os municípios:
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
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UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
|
PB |
Campina Grande |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
4.797 |
17/11/2023 |
59051.025970/2023-60 |
|
PB |
Caraúbas |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
0010 |
17/11/2023 |
59051.025689/2023-27 |
|
PB |
Juazeirinho |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
405 |
14/11/2023 |
59051.025871/2023-88 |
|
PB |
Mãe D`Água |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
41 |
16/11/2023 |
59051.025969/2023-35 |
|
PB |
Tacima |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
022 |
17/11/2023 |
59051.025687/2023-38 |
|
PB |
Vieirópolis |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
747 |
16/11/2023 |
59051.025967/2023-46 |
|
PB |
Zabelê |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
112 |
06/11/2023 |
59051.026047/2024-26 |
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
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UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
|
PB |
Emas |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
42 |
17/11/2023 |
59051.026151/2024-11 |
|
PB |
Olho D`Água |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
013 |
17/11/2023 |
59051.025988/2024-42 |
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PB |
Puxinanã |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
021 |
16/11/2023 |
59051.026127/2024-81 |
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PB |
Riacho dos Cavalos |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
041 |
17/11/2023 |
59051.026247/2024-89 |
|
PB |
São Sebastião do Umbuzeiro |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
013 |
14/11/2023 |
59051.026248/2024-23 |
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PB |
Várzea |
Estiagem – 1.4.1.1.0 |
030 |
17/11/2023 |
59051.026150/2024-76 |
Em outras regiões do Brasil, mais seis municípios tiveram o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal. Pirapetinga, em Minas Gerais, por vendaval; Cedro, em Pernambuco, por estiagem; Caxias do Sul, Gramado e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul, por enxurradas e chuvas intensas; e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, por enxurradas. Já Laurentino, em Santa Catarina, está em estado de calamidade pública por conta de chuvas intensas.
Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
