Vereadores de oposição em Campina Grande decidem votar Lei Orçamentária Anual após garantia das emendas impositivas. Os vereadores de oposição solicitaram o retorno da LOA “para inclusão na ordem do dia e votação na sessão extraordinária”.
Vereadores de oposição em Campina Grande decidem votar Lei Orçamentária Anual após garantia das emendas impositivas.
Os vereadores de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande decidiram votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão da próxima sexta-feira (19). A decisão, segundo nota da oposição enviada ao ClickPB pela vereadora Jô Oliveira, foi tomada após o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, promulgar a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garante a aplicabilidade das emendas impositivas no orçamento de 2024. A sessão deve ter início às 8h da sexta-feira.
Os vereadores de oposição solicitaram o retorno da LOA “para inclusão na ordem do dia e votação na sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marinaldo Cardoso, para esta sexta-feira – 19/01/2024, na íntegra do que estabelece todas as legislações vigentes e em acordo com os dispositivos promulgados a LOM e a LDO.”
Ainda segundo a nota da oposição, “é importante destacar que a bancada de oposição sempre esteve disposta a votar a lei orçamentária, desde que fosse respeitada a votação democrática no plenário que inseriu a instituição das emendas impositivas ao orçamento na ordem legal do município.