O recesso do Congresso terminou e junto com ele a trégua da ofensiva contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Deputados do movimento Fora Cunha preparam uma nova leva de denúncias para serem apresentadas ao Conselho de Ética e a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reforçar o pedido afastamento do peemedebista feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.
Tanto os parlamentares quanto a OAB argumentam que a saída do presidente da Casa é fundamental para manter a isenção nas investigações contra Cunha. A plenária da OAB justifica que “pelo bem da Instituição e das investigações em andamento, o deputado deve ser afastado da presidência da Câmara”
O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) alega que a cada dia mais elementos probatórios surgem contra Cunha e confirmam a quebra de decoro parlamentar. Os novos argumentos de Alencar são as cinco contas no exterior que supostamente seriam do peemedebista e a comprovação de que o operador Fernando Baiano esteve com ele, diferente do que o parlamentar afirmou na CPI da Petrobras, no início do ano passado.
“Como Cunha tem usado o regimento da Casa em seu favor, estudamos cada linha das regras da Casa e vamos apresentar uma petição de juntada de provas, o que impede que o processo volte a estaca zero.”
Constrangimento
Além da mira da OAB e dos parlamentares, a fragilidade de Cunha foi evidenciada na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário, na segunda-feira (1º). Autor da denúncia contra Cunha, Janot cumprimentou as autoridades sem fazer menção ao parlamentar. Ao discursar, o procurador mandou um recado aos envolvidos na Operação Lava Jato: “holofotes nÃo serão desligados e estarão direcionados à observância da ordem jurídica”.
Pressionado para ser afastado da presidência da Câmara, Cunha faz o possível para agilizar o impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Na segunda-feira (1º), a Casa protocolou no STF um pedido de mais informações sobre o rito do processo de impeachment.
“Os fatos e a história não podem ser manipulados e propositadamente direcionados para conclusões errôneas, precipitadas e graves. Talvez não se tenha notado ainda a relevância dessa decisão não só quanto ao processo de impeachment em si, mas ao futuro institucional da Câmara dos Deputados, e do próprio Poder Legislativo”, diz trecho do documento.
Por temer a judicialização de cada etapa Cunha quer orientações claras do Supremo. Entre outros, Cunha questiona o tipo de votação para composição da comissão e o papel do Senado no processo.
Fonte: Brasil Post