Começa nesta segunda-feira (14) a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Sentença no Novo CPC” destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual. As aulas na modalidade Educação a Distância (EaD) ocorrem até o dia 17 de abril, e os alunos serão distribuídos em três turmas de trinta pessoas.
O curso é promovido Escola Superior da Magistratura (Esma), cujo projeto já foi encaminhado à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o devido credenciamento. O primeiro evento ocorreu no segundo semestre do ano passado.
Durante o curso, serão discutidos as alterações trazidas na elaboração das decisões judiciais, que passam a ter mais requisitos do que o Código Processo Civil anterior, sobretudo às nulidades processuais que podem surgir, caso não sejam observados essas novas prescrições legais.
As aulas serão ministradas por meio de plataforma EaD (moodle) com utilização do método pedagógico participativo, onde serão utilizados recursos tecnológicos de vídeos, hipertexto, slides e apostilas, havendo ainda a interação entre alunos/tutores através de fóruns de discussão.
O curso será ministrado pelo coordenador Acadêmico de Ensino à Distância da Escola, juiz e professor Antônio Silveira Neto, bem como pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo e Kéops de Vasconcelos, e terá carga horária de 40h/a.
Fonte: Ascom