Governo Federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em 46 municípios da Paraíba
O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (7), situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A situação de emergência nos municípios do Agreste e Cariri paraibano foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.
Para a constatação da situação de anormalidade, as áreas passaram por comprovação de que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Com a verificação da urgência da condição vigente, os municípios estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Veja Lista do municípios:
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1 |
Aguiar |
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2 |
Alagoa Grande |
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3 |
Alagoa Nova |
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4 |
Alagoinha |
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5 |
Amparo |
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6 |
Araçagi |
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7 |
Areia de Baraúnas |
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8 |
Belém |
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9 |
Bom Jesus |
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10 |
Boqueirão |
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11 |
Borborema |
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12 |
Brejo do Cruz |
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13 |
Caiçara |
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14 |
Caldas Brandão |
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15 |
Catingueira |
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16 |
Cuitegí |
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17 |
Duas Estradas |
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18 |
Guarabira |
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19 |
Gurinhém |
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20 |
Ibiára |
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21 |
Igaracy |
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22 |
Itaporanga |
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23 |
Itatuba |
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24 |
Juarez Távora |
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25 |
Lagoa de Dentro |
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26 |
Logradouro |
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27 |
Malta |
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28 |
Monteiro |
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29 |
Ouro Velho |
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30 |
Paulista |
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31 |
Pilar |
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32 |
Pilões |
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33 |
Pilõezinhos |
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34 |
Pirpirituba |
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35 |
Prata |
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36 |
Riachão do Bacamarte |
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37 |
Santa Inês |
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38 |
Santana de Mangueira |
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39 |
São José dos Ramos |
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40 |
Serra da Raiz |
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41 |
Serra Grande |
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42 |
Serra Redonda |
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43 |
Sertãozinho |
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44 |
Sobrado |
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45 |
Sumé
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