O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.420, de 27 de julho de 2026, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento contempla os municípios de São José do Sabugi, no Seridó, Santo André, no Cariri, e Lastro, no Sertão, que enfrentam os efeitos da estiagem. Já Caaporã, no Litoral Sul do estado, teve a situação de emergência reconhecida em decorrência de deslizamentos.
Conforme a portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Caaporã teve o decreto de emergência motivado por deslizamento de solo, enquanto os demais municípios foram incluídos na lista devido aos impactos provocados pela falta prolongada de chuvas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso a recursos da União para executar ações de resposta aos desastres. Os valores podem ser destinados ao atendimento da população afetada, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas e obras de infraestrutura danificadas.
A medida também permite que os municípios solicitem apoio do Governo Federal para ações emergenciais, desde que apresentem planos de trabalho conforme os critérios estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.
A Portaria nº 2.420 reconhece situações de emergência em municípios de diversos estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais, ampliando o acesso aos mecanismos federais de apoio para enfrentamento das ocorrências.