Promotora relatou que os acolhidos informaram a existência de internações involuntárias e pessoas que chegaram à comunidade por vontade própria, mas que foram impedidas de sair.
Resgate em comunidade terapêutica em Campina Grande – Foto: Divulgação/MPPB
O Ministério Público da Paraíba e outros órgãos resgataram dez pessoas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande. No local, o MPPB e outras equipes que realizaram a fiscalização encontraram também medicamentos vencidos e laudos em branco. A ação aconteceu nesta segunda-feira (24) e foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público.
A promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde, relatou que os acolhidos informaram a existência de internações involuntárias e pessoas que chegaram à comunidade por vontade própria, mas que foram impedidas de sair. Outros alegaram agressões físicas e uso de contenção com medicamentos.
“Os internos que denunciaram as irregularidades e os que desejaram sair puderam retornar para suas casas – grande parte deles oriundos de outros municípios e, inclusive, de outros estados”, informou a promotora Adriana Amorim.
Segundo a promotora, foram adotadas medidas para garantir que os acolhidos que necessitassem de cuidados médicos imediatos fossem encaminhados para os serviços de emergência psiquiátrica do município.
“Os residentes em Campina Grande foram orientados a procurar o Caps-AD, que funciona como um serviço ambulatorial especializado, ou seja, oferece atendimento contínuo sem internação, com foco em acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, apoio familiar e ações de reinserção social para pessoas com dependência de álcool e outras drogas”, acrescentou.
As equipes de fiscalização também constataram irregularidades de ordem sanitária, como medicamentos vencidos e laudos médicos para internação em branco e assinados. A Promotoria irá aguardar os relatórios dos órgãos fiscalizadores para as tomar demais providências.
Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, também participaram da fiscalização a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, e Farmácia; profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal; e policiais militares e civis.
Com informações do MPPB
