O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos” para tentar derrubar o Estado democrático de Direito, disse a PGR (Procuradoria-Geral da República) nas alegações finais do processo da trama golpista.
Na peça protocolada ontem à noite, a PGR diz que Bolsonaro era “líder da organização criminosa” denunciada no processo. Para o órgão, Bolsonaro era “o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado democrático de Direito”.
“No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, diz o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolado pouco antes da meia-noite.
“O réu Jair Messias Bolsonaro figura como líder da organização criminosa denunciada neste nestes autos, por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”, dizem as alegações finais da PGR na ação que investiga a trama golpista.
Para embasar a acusação, a PGR descreve como o ex-presidente usou do cargo e atacou de maneira persistente as instituições públicas e o processo eleitoral. Há indícios de que Bolsonaro usou a máquina pública indevidamente desde o primeiro ano do governo, quando montou a chamada “Abin paralela” para espionar adversários políticos, mas as ações se tornaram efetivamente golpistas em 2021, quando pesquisas começaram a apontar queda na popularidade do ex-presidente, afirma a Procuradoria.
Órgão pediu condenação de Bolsonaro por cinco crimes. São eles: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se o ex-presidente for condenado à pena máxima por todos os crimes, a punição pode ultrapassar 46 anos de prisão. A expectativa, porém, é que, caso seja condenado, Bolsonaro vá para prisão domiciliar por ter 70 anos e vários problemas de saúde.
O que acontece agora?
A defesa de Bolsonaro terá 15 dias agora para se manifestar. Ao final desse prazo, a Primeira Turma do STF vai marcar a data para o julgamento das acusações.
Somente ao final do julgamento é que Bolsonaro e os demais réus podem ser condenados. Ainda assim, uma eventual prisão depende do tamanho da pena e da análise de todos os recursos das defesas.
O que Bolsonaro diz sobre as acusações?
O ex-presidente disse no interrogatório que acusações contra as urnas foram desabafos. “Não tinha prova de nada no tocante a isso daí. Um desabafo meu, com toda certeza”, justificou.
Ele completou: “A minha retórica me levou a falar dessa maneira. Essa reunião não era para ter sido gravada. Era algo reservado. Alguém gravou, no meu entender, de má-fé. Essa foi a minha retórica que usei muito enquanto deputado e depois como presidente buscando o voto impresso”.
Ele admitiu ter conversado com os chefes das Forças Armadas para discutir “hipóteses” depois da derrota nas eleições, mas disse que tudo foi dentro do previsto na Constituição. “Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tinham uma base mínima para se fazer qualquer coisa”, disse. “Vamos supor que viéssemos a encontrar remotamente algo na Constituição, não existia essa vontade. O sentimento de todo mundo é que não tínhamos mais nada o que fazer.”