Proposta aumenta de 20 para 40 pontos o limite suspensão da habilitação do motorista. Texto será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.
Conforme já anunciado, o governo pretende aumentar para 40 pontos de infração o limite para o motorista ter a habilitação suspensa. Atualmente, isso acontece quando o motorista completa 20 pontos no período de um ano.
Outra medida prevê a ampliação da validade da habilitação, que hoje é de cinco anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.
Embora o governo já tenha adiantado alguns pontos do projeto, a versão final da proposta ainda não tinha sido divulgada até a última atualização desta reportagem.
Em abril, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao dar detalhes sobre a proposta, explicou que, apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.
Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, atualmente o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.
Visita à Câmara
É a segunda semana consecutiva que ele vai à Câmara. Na semana passada, Bolsonaro decidiu, de última hora, ir a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, que ficam ao redor da Praça dos Três Poderes, para acompanhar parte de uma sessão em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega.
