Os candidatos à prefeitura de Campina Grande vão poder realizar gastos 41% maiores que os candidatos de João Pessoa nas eleições municipais de 2016, segundo limites estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto o limite para a campanha na capital será de R$ 1.843.019,74, em Campina Grande ela poderá custar até R$ 2.613.187,89.
Os limites por município podem ser consultados no site do TSE.
Os valores têm como base a recente minirreforma eleitoral e a referência são os gastos das eleições de 2012, sendo que o limite é de 70% da maior despesa registrada na última campanha. Os limites em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi divulgado no dia 28 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro que fixou os tetos para as despesas das campanhas.
No caso das campanhas para vereadores, a situação se inverte: em João Pessoa o limite de gastos é de R$ 204.748,43, enquanto em Campina Grande é de R$ 107.849,18.
A minirreforma eleitoral definiu os atuais limites com base nos maiores gastos realizados em cada cidade na eleição passada. A nova lei estabeleceu que o teto para cada candidato gastar no primeiro turno em 2016 será de 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012. No caso dos pleitos que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o primeiro turno.
Antes da minirreforma eleitoral, eram os próprios candidatos que definiam o quanto iam gastar, sem limite fixo, e só informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas captadas. Nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite será único: até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e até R$ 10 mil para vereador.
Fonte: G1
