No total, o estado com maior número de famílias inscritas é a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo, com 2,14 milhões
No total, o estado com maior número de famílias inscritas é a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo, com 2,14 milhões
Calendário do benefício começa no dia 18, para 17,5 milhões de pessoas
KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O estado de São Paulo é o que incluiu o maior número de novos beneficiários no Auxílio Brasil. Dos 3 milhões que passarão a receber R$ 400 a partir de janeiro, 482.218 pessoas são de São Paulo. Em segundo lugar, vem o estado da Bahia, com 316.161 beneficiários, seguido do Rio de Janeiro, com 314.865.
No total, o Auxílio Brasil vai beneficiar 17,5 milhões de pessoas a partir do dia 18, quando começa o pagamento deste ano do programa. O Ministério da Cidadania afirmou que, com a inclusão de 3 milhões de novas famílias na folha de pagamento, o programa zerou a fila de elegíveis e alcançou o maior número de beneficiários da história.
Os estados com maior número total de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).
O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.
Os 3 milhões de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última semana, segundo o ministério. Ao entrarem no programa, elas recebem, via Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da Caixa: a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o Cartão Auxílio Brasil.
O cartão é gerado automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil” com o valor do benefício.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
A entrada no programa, a seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.
A permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde.
Entre os critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.
