A terceira plenária do Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba ocorre na tarde desta segunda-feira (14), na comarca de Guarabira. O evento vista discutir as demandas regionais da circunscrição (grupo de comarcas) e eleger as prioridades de investimento que deverão ser trabalhadas junto à construção do orçamento de 2017 para aquela região. O encontro será realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) , às 14h.
Participarão do Fórum orçamentário juízes e servidores da 6ª circunscrição, região integrada pelas comarcas de Guarabira (sede), Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.
Durante o evento, é apresentada a dinâmica do Fórum, objetivos e etapas, assim como a relação com a Política de Priorização do Primeiro Grau, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, em caráter permanente, e que na Paraíba, vem sendo conduzida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Para o desembargador Oswaldo, o Fórum é um instrumento que marca uma nova forma de se construir o orçamento do Judiciário: descentralizada e mais próxima das necessidades reais.
“Ao recebermos as prioridades de todas as circunscrições, iremos tratá-las e discuti-las em uma semana de rodadas junto às Diretorias (audiências setoriais), para sabermos as viabilidades financeiras, orçamentárias e qual o planejamento necessário para que estas demandas possam ser inseridas no orçamento e encaminhadas à Presidência”, explicou o desembargador.
Durante o encontro, os participantes têm a oportunidade de expor os problemas enfrentados em suas comarcas e apontar possíveis soluções.
Eventos ocorridos – Duas plenárias já foram realizadas este ano. A inauguração do Fórum foi realizada na comarca de Cajazeiras, no dia 29 e fevereiro, onde magistrados e servidores da 5ª circunscrição votaram em “Segurança patrimonial e institucional”, “Capacitação” e “Construção, ampliação e reforma de unidades judiciárias” como eixos prioritários de investimento para aquela região.
A segunda plenária ocorreu no dia seguinte (1º de março), na comarca de Sousa, ocasião em que os participantes elegeram “Pessoal (funcionalismo)”, “ Concurso Público” e o “Aperfeiçoamento do Plano de Cargos” como prioridades.
Além dos servidores e juízes da região e do gestor da Política de Priorização, desembargador Oswaldo Trigueiro, participaram dos encontros o ouvidor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho (que representou o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti), servidores da Diretoria de Gestão estratégica do Tribunal e os líderes de associações sindicais, Benedito Fonseca (Sindojus) e João Ramalho (Sinjep).
As próximas plenárias estão agendadas para os dias 17/03 (Campina Grande), 21/03 (João Pessoa/1º grau), 31/03 (Patos) e 04/04 (João Pessoa/2º grau).
Fórum Orçamentário – Instrumento de democracia participativa, que visa permitir aos magistrados e servidores atuarem na elaboração das leis que tratam do orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, como projetos de lei do Plano Plurianual – PPA, de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e do Orçamento Anual – LOA. Foi aprovado pelo Pleno no dia 9 de dezembro do ano passado.
Estão entre os objetivos do Fórum Orçamentário: instituição efetiva da democracia participativa no âmbito da Gestão das Políticas do Poder Judiciário Estadual; a criação de espaços de articulação de interesses públicos e a contribuição sobre a política de desconcentração dos investimentos, em busca de direcionar recursos para a valorização do Primeiro Grau.
Mais informações sobre o Fórum podem ser acessadas na página principal do site do TJPB ( http://tjpb.jus.br ), clicando em “Fórum orçamentário / Cartilha”).
Fonte: Ascom