sábado, abril 13, 2024
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TJPB regulamenta expediente forense na Comarca de Alagoinha

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 25/2016, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta quinta-feira (3), alterou o expediente na Comarca de Alagoinha para os dias 7, 8 e 14 de março, em virtude do feriado municipal. De acordo com o documento, fica regulamentado que no dia 7 de março será ponto facultativo e no dia 8, feriado municipal.

Já no dia 14 de março a comarca funcionará em dois expedientes: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Além do feriado, a alteração leva em consideração a necessidade de economia de custos, no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de compensação de horas de trabalho.

Fonte: Ascom

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